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08.06.2026 - 17:50PAUTA DE PLENÁRIO | TERÇA-FEIRA (09/06): ALERJ VOTA REPASSE DO SEU FUNDO ESPECIAL A MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE PÚBLICA
O projeto que pretende destinar ao menos R$ 35 milhões a municípios fluminenses ainda pode ser ampliado por emendas parlamentares ao texto. Proposta de reestruturação do Conselho de Contr...
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08.06.2026 - 17:49ALERJ AMPLIA DEBATE SOBRE EXPANSÃO DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL
O Projeto de Lei que visa a atualizar as regras que definem quais municípios fazem parte do sistema, ampliando o alcance para as cidades de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Petrópolis, ...
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08.06.2026 - 17:48ALERJ PROMOVE DEBATE SOBRE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (08/06), uma audiência pública para discu...
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08.06.2026 - 17:47COMISSÃO DA ALERJ DISCUTE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SANEAMENTO E CRIAÇÃO DE RELATÓRIO EM DEFESA DO PISO SALARIAL NACIONAL
Representantes de sindicatos reclamam de baixos salários, alta rotatividade e exposição a riscos após a concessão dos serviços. Denúncias de precarização das condições de trabalho dos pro...
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08.06.2026 - 11:39ALERJ INCLUI CRIME DE STALKING EM CAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Lei busca ampliar informação sobre a perseguição obsessiva e fortalecer a rede de proteção às vítimas. O crime de stalking, caracterizado pela perseguição reiterada que ameaça a integrida...
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